Portal CNJ

Central que regula ocupação prisional com incidência do Judiciário avança na Paraíba
26 de abril de 2023

Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a...

IRIRGS

Clipping – IRIB – STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada
26 de abril de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.340.335-CE (REsp),...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 de abril de 2023

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Anoreg RS

STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
26 de abril de 2023

O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.

Anoreg RS

Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
26 de abril de 2023

Em outras palavras, a tão sonhada segurança da "blockchain", ou de outras tecnologias com o mesmo intuito, tem seu...