Portal CNJ

2º Censo: Dados do questionário para a magistratura vai aprimorar a Justiça
26 de abril de 2023

Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário,...

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Seminário do CNJ aborda desafios da pesquisa em Administração da Justiça
26 de abril de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (27/4), mais uma edição do Seminário de...

Anoreg RS

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
26 de abril de 2023

Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com...

Anoreg RS

CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
26 de abril de 2023

I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...

Portal CNJ

Justiça do Maranhão vai homenagear melhores práticas do Projeto “Registro para Todos”
26 de abril de 2023

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageará gestores municipais que alcançarem o melhor...