NOTÍCIAS
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria nº 37/2023-DF declara a vacância do cargo de tabelião no 11º Tabelionato de Notas na comarca de Porto Alegre
05 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 37/2023-DF
Portal CNJ
O olhar da Justiça para os vulneráveis é destaque no 17º ENPJ
05 de dezembro de 2023
Os processos de construção da cidadania por meio da ampliação do acesso à Justiça a partir da análise das...
Portal CNJ
Justiça Itinerante comemora 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes
05 de dezembro de 2023
O projeto da Justiça Itinerante comemora hoje (4/12) 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes, no norte do...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho fluminense participa de mutirão em prol da cidadania
05 de dezembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) marcou presença, na segunda-feira (4/12), no AcessaJus,...
Portal CNJ
Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas
05 de dezembro de 2023
Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense,...