NOTÍCIAS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
25 de setembro de 2023
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
25 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas...
Portal CNJ
Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia
25 de setembro de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Integração dos sistemas de consulta patrimonial à PDPJ-Br agiliza execução fiscal
22 de setembro de 2023
O uso de tecnologias da informação, do desenvolvimento de sistemas com aplicação de inteligência artificial e a...
Portal CNJ
Consolidação da PDPJ-Br é destaque em relatório de gestão da ministra Rosa Weber
22 de setembro de 2023
A gestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que se encerra neste mês,...