NOTÍCIAS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Assédio judicial e desinformação desafiam atuação dos profissionais de imprensa
25 de setembro de 2023
O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o...
Portal CNJ
Profissionais apresentam demandas em nome da defesa do exercício do bom jornalismo
25 de setembro de 2023
O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do...
Portal CNJ
Especialista destaca como crises ambientais geram fluxos migratórios desordenados
25 de setembro de 2023
Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
25 de setembro de 2023
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal
25 de setembro de 2023
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil...