Portal CNJ

TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
26 de abril de 2023

O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de...

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2º Censo: Dados do questionário para a magistratura vai aprimorar a Justiça
26 de abril de 2023

Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário,...

Portal CNJ

Seminário do CNJ aborda desafios da pesquisa em Administração da Justiça
26 de abril de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (27/4), mais uma edição do Seminário de...

Anoreg RS

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
26 de abril de 2023

Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com...

Anoreg RS

CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
26 de abril de 2023

I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...