NOTÍCIAS
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
24 DE FEVEREIRO DE 2026
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o PL 551/2019, a redução só valeria para estados com mais de 65% do território ocupado por reservas ambientais, terras indígenas e áreas das Forças Armadas. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que desenvolvimento da região é prejudicado por conta de restrição para a exploração de propriedades rurais.
Fonte: Agência Senado
The post Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Mutirão de regularização fundiária em Guaíba é transferido para 5 e 6 de dezembro
07 de novembro de 2025
O mutirão de regularização para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado...
Anoreg RS
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
07 de novembro de 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a...
Anoreg RS
Cartórios além do balcão: o compromisso com a comunidade
07 de novembro de 2025
De mutirões de cidadania a regularização fundiária, Cartórios ampliam sua atuação para garantir direitos...
Anoreg RS
Mutirão de regularização fundiária em Guaíba é transferido para 5 e 6 de dezembro
06 de novembro de 2025
O mutirão de regularização para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado...
Anoreg RS
União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos
06 de novembro de 2025
O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo...
