NOTÍCIAS
Tribunal baiano julga mais de 100 mil processos no Plenário Virtual desde 2022
17 DE JANEIRO DE 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados específicos sobre o quantitativo de julgamentos mostram que nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023 foram julgados o total de 107.649 processos.
Desse total, destacam-se a Primeira Câmara Cível, com 19.038 casos julgados, a Quarta Câmara Cível com 18.151 casos, a Quinta Câmara Cível, que registrou 17.052 casos, e a Segunda Câmara Cível com 18.994 casos julgados.
A ferramenta, que dispensa a participação presencial dos Desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, ganhos à prestação do serviço jurisdicional.
Cabe salientar que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.
Criado pela Emenda Regimental de n. 07/2021 e instalado no TJBA em junho de 2022, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada Desembargador profere o seu voto, de modo similar ao que ocorre em sessões presenciais.
Fonte: TJBA
The post Tribunal baiano julga mais de 100 mil processos no Plenário Virtual desde 2022 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...
Anoreg RS
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
10 de outubro de 2023
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
Anoreg RS
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
10 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Anoreg RS
Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
10 de outubro de 2023
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...
Anoreg RS
Por que fazer um pacto antenupcial?
10 de outubro de 2023
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...