NOTÍCIAS
Tribunal baiano julga mais de 100 mil processos no Plenário Virtual desde 2022
17 DE JANEIRO DE 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados específicos sobre o quantitativo de julgamentos mostram que nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023 foram julgados o total de 107.649 processos.
Desse total, destacam-se a Primeira Câmara Cível, com 19.038 casos julgados, a Quarta Câmara Cível com 18.151 casos, a Quinta Câmara Cível, que registrou 17.052 casos, e a Segunda Câmara Cível com 18.994 casos julgados.
A ferramenta, que dispensa a participação presencial dos Desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, ganhos à prestação do serviço jurisdicional.
Cabe salientar que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.
Criado pela Emenda Regimental de n. 07/2021 e instalado no TJBA em junho de 2022, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada Desembargador profere o seu voto, de modo similar ao que ocorre em sessões presenciais.
Fonte: TJBA
The post Tribunal baiano julga mais de 100 mil processos no Plenário Virtual desde 2022 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
23 de outubro de 2023
Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Anoreg RS
Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
23 de outubro de 2023
Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de...
Anoreg RS
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
23 de outubro de 2023
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis...
Portal CNJ
Caravana leva ações do Projeto “Registro para Todos” a comunidades do Maranhão
23 de outubro de 2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou ações e reuniões de trabalho voltadas para a...
Portal CNJ
Corregedor nacional destaca organização e competência do TJSP em abertura de inspeção
23 de outubro de 2023
O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta segunda-feira (23/10) da abertura...