Anoreg RS

STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
28 de novembro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu possível a convalidação de...

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Acesse a última edição da revista Cartório Contemporâneo
28 de novembro de 2024

A Anoreg/BR divulgou a última edição da revista Cartório Contemporâneo, que traz como capa matéria especial...

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Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?
27 de novembro de 2024

A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...

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Portaria nº 82 designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça
27 de novembro de 2024

Designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, a ser organizado e...

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Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
27 de novembro de 2024

Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.