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Semana Nacional do Registro Civil entrega cidadania e dignidade a tocantinenses
15 DE MAIO DE 2024

Malu Silva Rodrigues. A partir desta segunda-feira (13/5), a pequena Malu, de apenas cinco dias de vida, tem nome e sobrenome registrados em cartório. Ela foi a primeira pessoa a receber a Certidão de Nascimento na 2ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se, em Palmas. A mobilização segue até a próxima sexta-feira (17/5), com o objetivo de facilitar o acesso da população a documentos básicos do registro civil.

“Graças a Deus deu tudo certo. Foi muito rápido, inclusive aproveitei para pedir uma nova via da minha certidão também”, comemorou a mãe da recém-nascida, a servidora pública Fabiana Costa Rodrigues. O pai, advogado e servidor público, Domingos Rodrigues da Silva, explicou que tentou registrar a filha no dia em que ela nasceu, mas como não conseguiu, assim que tomou conhecimento da Semana foi atrás do registro da filha.

Quem também aproveitou o primeiro dia de mutirão para emitir a 2ª via da Certidão de Nascimento foi a vendedora Rosicléia Oliveira Silva, 30 anos. Ela disse que perdeu o documento dela e da filha de 10 anos, Jhennyfe Gabrielly Oliveira Teles.

“Ouvi o carro de som falando sobre o Registre-se aqui no Cras e vim. Foi bem rápido, facilita bastante pra gente tanto que até compartilhei nas minhas redes sociais para que outras pessoas que precisem venham até aqui porque tirar 2ª via de documentos dá muito trabalho”.

A Semana do Registro Civil é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece simultaneamente em todos os estados brasileiros. No Tocantins, a campanha é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e está concentrada em Palmas, além das principais unidades prisionais do estado. O objetivo é ampliar o acesso da população a documentos básicos e promover direitos e garantias fundamentais, bem como o acesso ao pleno exercício da cidadania.

Solenidade

Ao declarar aberta oficialmente a 2ª edição do Registre-se, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, declarou que “essa semana será de esforço coletivo social na grande missão para entregar dignidade, respeito e cidadania a todo cidadão em vulnerbilidade” e frisou que o Poder Judiciário se fortalece a cada trabalho desenvolvido com apoio de parceiros. “Uma atividade de cidadania com envolvimento de vários órgãos públicos, por isso agradeço a presença de todos que aqui estão dividindo esse momento tão importante. Esta demanda é prioritária para nós da Corregedoria”, disse.

A inclusão foi destacada pelo juiz auxiliar supervisor dos Serviços Notariais e de Registro da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Registre-se no Tocantins. Frisando que somente em 2023 foram mais de 1.500 atendimentos, ele afirmou que este ano a expectativa é superar este número. “É uma importante iniciativa de inclusão, pois além da emissão de documentos básicos ofertados pelo próprio programa, a Semana é uma oportunidade para dar encaminhamento a outros diversos benefícios, como a emissão do RG; um momento extremamente relevante, de grande movimentação popular, logo, esperamos um excelente alcance de atendimentos. Mostra ainda um Judiciário fora da caixinha do julgamento e mais próximo do cidadão e é isto que a população precisa entender, que estamos aqui a serviço dela”, enfatizou o magistrado.

Prestigiando a solenidade, a coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Letícia Valverde Chahaira, também destacou a relevância da iniciativa e a importância do Judiciário dar visibilidade a essa temática. “Pensar nessa documentação civil é uma cadeia documental; se você não tiver um documento, consequentemente você não consegue outro, então é fundamental a união desses atores partícipes da política de acesso à documentação civil e essa primazia do Judiciário pelo acesso à todos os documentos básicos, entendendo a importância da documentação civil para essa população mais em situação de vulnerabilidade social, é fundamental para nós do Ministério”, afirmou.

São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.

Com o apoio da prefeitura, a Semana alcança todas as regiões da capital com atendimento nos Centros de Referência (Cras). De acordo com a secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas, Cleizenir dos Santos, todos os parceiros estão empenhados nos cinco dias de atendimento a Semana Nacional do Registro Civil é um importante canal de acesso à cidadania, principalmente às pessoas que estão em vulnerabilidade social.

Presenças

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Roniclay Alves de Morais, representou a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Também participaram da solenidade os secretários estaduais de Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, e Segurança Pública, Wladimir Costa; o subprocurador-geral de Justiça do Tocantins, Marcelo Ulisses Sampaio; a defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, e o defensor público Murilo Machado; o representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais no Tocantins (Arpen-TO), Flávio Henrique de Oliveira; o superintendente de Polícia Científica, Edson Almeida; a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro; o representante do Creas, Edison de Sousa; e a representante do Cras, Erislene Vieira.

Também estiveram presentes a diretora do Foro da Comarca de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo; a juíza da Cidadania da CGJUS, Odete Almeida; a chefe de gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães; e o diretor Administrativo do TJTO, Ronilson Pereira da Silva.

São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.

Com o apoio da prefeitura, a Semana alcança todas as regiões da capital com atendimento nos Centros de Referência (Cras). De acordo com a secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas, Cleizenir dos Santos, todos os parceiros estão empenhados nos cinco dias de atendimento a Semana Nacional do Registro Civil é um importante canal de acesso à cidadania, principalmente às pessoas que estão em vulnerabilidade social.

Fonte: TJTO