NOTÍCIAS
Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial
11 DE JANEIRO DE 2024
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos (2024-2026). A nomeação – que passará a valer a partir de 22 de junho – foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição de quarta-feira (10/1) no Diário Oficial da União. Desde 2022, Schoucair ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.
Promotor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema. Para o próximo biênio, o conselheiro disse acreditar no avanço da pauta indígena e no aprimoramento da qualificação da justiça criminal.
João Paulo Schoucair é graduado em direito, e em 2019 tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Composição
O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vem da magistratura. Há ainda dois representantes da advocacia, dois integrantes do Ministério Público e mais dois indicados da sociedade civil, de notável saber jurídico. Cada mandato tem duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por igual período.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
Anoreg RS
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...
Portal CNJ
Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre
10 de novembro de 2023
Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de...
Portal CNJ
Justiça mineira divulga balanço da 3ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho
10 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de...
Portal CNJ
Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha (SC)
10 de novembro de 2023
O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de...