NOTÍCIAS
Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial
11 DE JANEIRO DE 2024
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos (2024-2026). A nomeação – que passará a valer a partir de 22 de junho – foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição de quarta-feira (10/1) no Diário Oficial da União. Desde 2022, Schoucair ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.
Promotor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema. Para o próximo biênio, o conselheiro disse acreditar no avanço da pauta indígena e no aprimoramento da qualificação da justiça criminal.
João Paulo Schoucair é graduado em direito, e em 2019 tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Composição
O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vem da magistratura. Há ainda dois representantes da advocacia, dois integrantes do Ministério Público e mais dois indicados da sociedade civil, de notável saber jurídico. Cada mandato tem duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por igual período.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
No Tocantins, ações de inclusão do TRE permitem que jovens da etnia Krahô garantam direitos
23 de novembro de 2023
Mariana Panpry Krahô tem 18 anos e mora na Aldeia Morro do Boi, próximo à Aldeia Mangabeira, no município de...
Portal CNJ
4ª Jornada de Leitura no Cárcere inicia abordando poder transformador da leitura
23 de novembro de 2023
Com o tema “Porque a leitura abre portas”, teve início na quarta-feira (22/11) a 4ª Jornada de Leitura no...
Portal CNJ
Regularização fundiária: experiência da Justiça piauiense é destaque em evento na Colômbia
23 de novembro de 2023
A experiência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na regularização fundiária é destaque no XIII...
Portal CNJ
Paz em Casa: em Roraima, ações educativas e palestras integram programação
23 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID/TJRR), promove de 21 a...
Portal CNJ
Corregedoria do Amazonas divulga enunciados para identificação de demandas predatórias
23 de novembro de 2023
O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)...