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18 de dezembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza,...

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Soluções Fundiárias: no Mato Grosso, Justiça faz levantamento de assentados
18 de dezembro de 2023

Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão...

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Justiça Pará define métodos para acompanhar procedimentos investigatórios
18 de dezembro de 2023

A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra...

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Clipping – IRIB – TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
18 de dezembro de 2023

  A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de...

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Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)
15 de dezembro de 2023

Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho...