NOTÍCIAS
Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
12 DE MARçO DE 2024
Confira o provimento na íntegra aqui
PROVIMENTO 161 DE 2024 ASSINADO PELO MINISTRO - COMUNICAÇÕES AO COAFFonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Lei 14.713/2023 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar
31 de outubro de 2023
Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência...
Portal CNJ
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
31 de outubro de 2023
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira...
Portal CNJ
No Amazonas, GT realiza intercâmbio com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
31 de outubro de 2023
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de...
Portal CNJ
Comissão de Enfrentamento do Assédio é unificada na Justiça Militar mineira
31 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da atualização da Resolução n. 163/2023,...
Portal CNJ
Projeto da Corregedoria-geral da Bahia chega ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas
31 de outubro de 2023
“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O...