NOTÍCIAS
Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
12 DE MARçO DE 2024
Confira o provimento na íntegra aqui
PROVIMENTO 161 DE 2024 ASSINADO PELO MINISTRO - COMUNICAÇÕES AO COAFFonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
Anoreg RS
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
07 de novembro de 2023
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...
Anoreg RS
Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
07 de novembro de 2023
Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil
Portal CNJ
Justiça goiana tem mais de 13 mil processos agendados na Semana da Conciliação
07 de novembro de 2023
Na segunda-feira (6/11) teve início a 18ª Semana Nacional de Conciliação, que prossegue até a próxima...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da 11ª Região homologa R$ 162 mil em acordos
07 de novembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa, durante toda a semana de 6 a 10 de novembro, da...