NOTÍCIAS
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROVIMENTO Nº 12/2024-CG
Processo nº 8.2023.0010/002810-0
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183.
Confira o documento completo aqui
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
04 de dezembro de 2023
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para...
Portal CNJ
Em Minas, Fonaje aborda impactos da judicialização da saúde
04 de dezembro de 2023
O segundo dia do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), aberto na quarta-feira (29/11), na sede do...
Portal CNJ
Sociedade indica alta aprovação das propostas de Metas do Judiciário para 2024
04 de dezembro de 2023
A elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 conta com componente imprescindível: a opinião...
Anoreg RS
Inteligência artificial e tecnologia são debatidos no último dia do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e a VI Conferência Nacional dos Cartórios
04 de dezembro de 2023
Inteligência artificial e tecnologia são debatidos no último dia do XXIII Congresso Brasileiro de Direito...
Anoreg RS
Painel discute compliance tributária nos serviços extrajudiciais
04 de dezembro de 2023
Painel discute compliance tributária nos serviços extrajudiciais