NOTÍCIAS
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROVIMENTO Nº 12/2024-CG
Processo nº 8.2023.0010/002810-0
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183.
Confira o documento completo aqui
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
27 de dezembro de 2023
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em...
Portal CNJ
No Piauí, Cejusc 2º grau negocia mais de R$ 12 milhões em 2023
27 de dezembro de 2023
De acordo com relatório divulgado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc...
Portal CNJ
Justiça federal libera pagamento de RPVs a mais de 210 mil beneficiários
27 de dezembro de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça
27 de dezembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou no dia 15 de dezembro acordo de cooperação técnica...
Portal CNJ
Tribunal de Goiás registra aumento de 23% nas decisões de 1º grau em 2023
27 de dezembro de 2023
A produtividade dos atos registrados no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás...