Anoreg RS

Anoreg/RS realiza cerimônia de posse da diretoria eleita para o biênio 2024/2025
10 de janeiro de 2024

Solenidade foi realizada na terça-feira (09), na sede do IEPTB/RS, em Porto Alegre e empossou Cláudio Nunes Grecco...

Portal CNJ

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
10 de janeiro de 2024

Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute...

Anoreg RS

IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
10 de janeiro de 2024

Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!

Anoreg RS

Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
10 de janeiro de 2024

Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à...

Portal CNJ

Registro para Todos: Corregedoria da Justiça maranhense entrega títulos a mais de 25 mil famílias
09 de janeiro de 2024

Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete...