NOTÍCIAS
Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
14 DE MAIO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda.
m caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça. Na ocasião o presidente do CNJ manifestou bastante satisfação com a estrutura montada para a semana Registre-se. O “Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante” acontece na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, de hoje 14/5, até a próxima quinta, 16, das 8 às 15h.
No dia 17 de maio, as ações seguirão no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, das 8h às 15h.
No evento fluminense, estão presentes os seguintes órgãos e instituições: Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF2; TRT; CEJUSC Capital; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
Presídio
Nessa segunda-feira (13/5), cerca de 200 detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, Zona Norte da capital carioca, foram atendidos. Desse total, 159 foram para certidão de nascimento e segunda via, 27 para requalificação e dois casamentos.
A ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional possibilita a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento tem como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
Registre-se
O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Para esta segunda edição estarão presentes diversas instituições de São Paulo.? Todo o projeto tem como base o Provimento 140/23, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário
04 de dezembro de 2023
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os...
Portal CNJ
Prêmio Corregedoria Ética será entregue no 8º Fonacor
04 de dezembro de 2023
Com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, a Corregedoria Nacional...
Anoreg RS
Cerimônia PQTA 2023 premia 11 cartórios do Rio Grande do Sul
04 de dezembro de 2023
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR.
Portal CNJ
Em escola baiana, presidente do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia
04 de dezembro de 2023
O que é necessário para ter uma vida boa e plena? A partir dessa reflexão, que inclui a compreensão da...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 2ª Região é premiada em encontro nacional de sustentabilidade
04 de dezembro de 2023
Nessa terça-feira (28/11), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou a 1ª edição do Prêmio...