NOTÍCIAS
Ministério das Cidades inicia contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
27 DE JUNHO DE 2024
Jader Filho reforçou a importância da reconstrução do País. Ao todo, 11.750 contratos foram assinados com famílias de seis estados.
“Estamos no processo de reconstrução do país, trazendo não apenas regularização fundiária, mas também melhorias habitacionais, que são essenciais para a questão habitacional”, garantiu o ministro das Cidades, Jader Filho, ao participar, nesta quarta-feira (26/6), da cerimônia de assinatura das primeiras contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). O objetivo é a melhoria da regularização fundiária e habitação em áreas urbanas de baixa renda.
Na ocasião, foram assinados 11.750 contratos com famílias de seis estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os contratos beneficiam 39 núcleos urbanos informais com investimento de R$ 55,9 milhões. O ministro destacou a importância do programa Periferia Viva, comparando ao Minha Casa, Minha Vida, que entrega moradias populares em todo País. “O sentimento de gratidão de cada pessoa que recebe sua chave é imensurável”, afirmou Jader Filho.
O ministro das Cidades reforçou a importância de promover a eficiência urbana e garantir que o Brasil avance no desenvolvimento habitacional e na inclusão social. Jader Filho agradeceu à equipe da Secretaria Nacional de Periferias pelo trabalho árduo e reafirmou o compromisso de expandir o programa para além dos seis estados iniciais. “Vamos avançar mais pelo Brasil. Este programa tem a mesma importância do Minha Casa, Minha Vida, e precisamos continuar avançando cada vez mais”, ressaltou o ministro.
Ele enfatizou que este é um avanço social fundamental para o país, agradecendo ao presidente Lula pela recriação do Ministério das Cidades e pela criação inédita da Secretaria Nacional de Periferias. “Hoje, meu coração dorme mais tranquilo com mais uma meta cumprida e um compromisso entregue ao povo brasileiro”, concluiu Jader Filho.
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira destacou a importância de levar dignidade e cidadania por meio da regularização fundiária e das melhorias habitacionais. “Estamos felizes com o braço operacional do Ministério das Cidades, e sabemos que essas entregas são cruciais para todos os aspectos da vida das pessoas”, falou Carlos Vieira.
Durante o evento, Maria Neuci Santos Barbosa, moradora de Cruz Alta, bairro Jardim Primavera II, no Rio Grande do Sul, expressou sua alegria ao receber a assinatura do documento de posse de sua moradia. “Estou muito feliz em ser beneficiária deste programa de regularização fundiária e melhoria habitacional. É um sonho realizado para mim e para muitos outros beneficiários. Agradeço ao governo federal, ao ministro Jader Filho e à equipe da Secretaria Nacional de Periferias”, disse Maria.
O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, compartilhou sua emoção ao participar deste processo de transformação na vida das famílias. “Morei a vida toda em loteamentos sem documentação, e sempre foi uma angústia para minha família. Hoje, estou emocionado por contribuir com esta política que ajuda as pessoas a viverem com mais paz e dignidade”, explicou Simões.
O “Programa Periferia Viva: Regularização e Melhorias” irá consolidar as famílias em seus locais de moradia através da regularização fundiária e melhoria habitacional, com financiamento altamente subsidiado e busca combater a inadequação de domicílios por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais de famílias de baixa renda.
Participaram da cerimônia a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o vice-presidente do Agente Operador – VIMAR, interino, Rodrigo Hideki Hori Takahashi; o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab), Paulo Lira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, além de prefeitos e famílias que foram beneficiadas.
Fonte: Agência Gov
Outras Notícias
Portal CNJ
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
19 de dezembro de 2023
Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como...
Portal CNJ
Justiça Federal da 5ª Região medeia acordo na área rural de Gameleira (PE)
19 de dezembro de 2023
Na última sexta-feira (15/12), a Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Tribunal Regional Federal da 5ª...
Portal CNJ
No Piauí, Projeto “Se Cuida” visa atuar preventivamente com foco na saúde mental
19 de dezembro de 2023
Cuidar da saúde mental dos magistrados e servidores de forma preventiva por meio do projeto “Se Cuida”. Foi com...
Portal CNJ
Justiça mineira promove iniciativas na 1ª Semana da Regularização Tributária
19 de dezembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho,...
Portal CNJ
Tribunal de Mato Grosso entrega prêmio a unidades com melhor performance em 2023
19 de dezembro de 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) entregou o Prêmio “Unidade Judiciária Destaque”...