NOTÍCIAS
Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal
18 DE JUNHO DE 2024
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais do Senado Federal (CMAATIVOS) promoveu, no dia 13/06/2024, sua primeira Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 182/2024 (PL), proveniente da Câmara dos Deputados (PL n. 2.148/2015, de autoria do ex-Deputado Federal Jaime Martins). O PL institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e altera diversos diplomas legais, dentre eles, a Lei de Registros Públicos.
Leia a íntegra do texto inicial do PL n. 182/2024 em trâmite no Senado Federal.
De acordo com a informação publicada pela Agência Senado de Notícias, “especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil.” Além disso, a Agência destaca que o debate “levantou a regulamentação internacional e doméstica para avaliar quais ativos ambientais têm o potencial de efetivamente auxiliar na proteção do clima e quais as barreiras envolvidas.”
Dentre os especialistas presentes no debate, destaca-se o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, e o Diretor-Presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, que compartilharam as experiências do Estado. Vale lembrar que, de acordo com o Secretário, Tocantins responde pela primeira transação de crédito de carbono florestal jurisdicional de um Estado subnacional na modalidade de mercado voluntário em todo o mundo.
Assista como foi a Audiência Pública:
Leia a íntegra da matéria publicada pela Agência Senado de Notícias.
Fonte:IRIB, com informações da Agência Senado de Notícias e da TV Senado.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília
27 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda
27 de outubro de 2023
Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral...
IRIRGS
Clipping – MoneyTimes – Guerra Israel x Hamas: Como os conflitos impactam o mercado imobiliário no Brasil
27 de outubro de 2023
A escalada do conflito entre Israel e o Hamas no Oriente Médio desperta sérias preocupações no âmbito...
Portal CNJ
CNJ participa de aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
26 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da comemoração pelo aniversário de 75 anos da Declaração...
Portal CNJ
Plataforma Socioeducativa entra em operação com salto tecnológico para a Justiça Juvenil
26 de outubro de 2023
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para...