NOTÍCIAS
Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal
18 DE JUNHO DE 2024
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais do Senado Federal (CMAATIVOS) promoveu, no dia 13/06/2024, sua primeira Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 182/2024 (PL), proveniente da Câmara dos Deputados (PL n. 2.148/2015, de autoria do ex-Deputado Federal Jaime Martins). O PL institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e altera diversos diplomas legais, dentre eles, a Lei de Registros Públicos.
Leia a íntegra do texto inicial do PL n. 182/2024 em trâmite no Senado Federal.
De acordo com a informação publicada pela Agência Senado de Notícias, “especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil.” Além disso, a Agência destaca que o debate “levantou a regulamentação internacional e doméstica para avaliar quais ativos ambientais têm o potencial de efetivamente auxiliar na proteção do clima e quais as barreiras envolvidas.”
Dentre os especialistas presentes no debate, destaca-se o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, e o Diretor-Presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, que compartilharam as experiências do Estado. Vale lembrar que, de acordo com o Secretário, Tocantins responde pela primeira transação de crédito de carbono florestal jurisdicional de um Estado subnacional na modalidade de mercado voluntário em todo o mundo.
Assista como foi a Audiência Pública:
Leia a íntegra da matéria publicada pela Agência Senado de Notícias.
Fonte:IRIB, com informações da Agência Senado de Notícias e da TV Senado.
Outras Notícias
Portal CNJ
XVIII Semana da Conciliação reforça cultura da pacificação com solução de conflitos na Justiça
13 de novembro de 2023
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu...
Portal CNJ
Ciclo de visitas irá monitorar integração plena da PDPJ-Br e uso de soluções desenvolvidas
13 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até julho de 2024, um ciclo de visitas institucionais aos tribunais...
Portal CNJ
Juiz maranhense recomenda uso da linguagem simples à equipe do gabinete
13 de novembro de 2023
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de...
Portal CNJ
Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões
10 de novembro de 2023
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...
Portal CNJ
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
10 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média...