NOTÍCIAS
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
13 DE JUNHO DE 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022) que permitirá que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem o seu estado civil, quando não forem casados ou vivam em união estável. O relator, Carlos Viana (Podemos-MG), diz que o objetivo é facilitar o registro de crianças no país. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o projeto de lei seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Herança digital no inventário – Por Camila Hosken
06 de novembro de 2023
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas...
Anoreg RS
Evento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
06 de novembro de 2023
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: Justiça do Maranhão agenda mais de 10 mil audiências
06 de novembro de 2023
O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (6/11), a XVIII Semana Nacional da...
Portal CNJ
Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca 1º dia da Semana da Conciliação no Amazonas
06 de novembro de 2023
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na...
Portal CNJ
Semana da Conciliação inicia atividades no Maceió Shopping nesta segunda (6/11)
06 de novembro de 2023
A Semana Nacional da Conciliação inicia atividades no Maceió Shopping, nesta segunda-feira (6/11). A ação, que...