NOTÍCIAS
Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo
07 DE MARçO DE 2024
O ônibus do Judiciário gaúcho estará nesta quinta-feira (7/3), a partir das 9h até às 15h, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo (em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha).
No local estrão sendo realizados os seguintes atendimentos para a população:
- – Questões relacionadas ao Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
- – Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
- – Atendimento pela Defensoria Pública;
- – Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
- – Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).
Lançado na última semana, o Projeto Justiça Itinerante atende demandas encaminhadas pelas populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais.
Nesta primeira etapa do projeto, a ação funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre, através do ônibus que estará na localidade. Os magistrados designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais.
Esta iniciativa faz parte das ações referentes ao Objetivo Estratégico do TJRS de fomentar a Responsabilidade Social e Ambiental e atende à Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as estratégias nacionais do Poder Judiciário.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça 4.0 divulga lista de pessoas selecionadas para curso de Java Básico
10 de outubro de 2023
O Programa Justiça 4.0 selecionou os 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário que participarão do curso...
Portal CNJ
Conselheira participa da abertura do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco
10 de outubro de 2023
A presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira Salise Sanchotene proferiu palestra...
Portal CNJ
No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
09 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Portal CNJ
Para especialistas, abordagem multisciplinar é fundamental no tratamento da dependência química
09 de outubro de 2023
Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram...
Portal CNJ
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
09 de outubro de 2023
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo...