NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral cearense faz atendimentos na Reserva Indígena Taba do Anacé
22 DE JANEIRO DE 2024
A Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nos últimos dias 16 a 19 de janeiro, ação itinerante na Escola de Direito de Aprender da Reserva Indígena Taba do Anacé, localizada no município de Caucaia. Na programação, foram realizados 187 atendimentos.
O eleitor Alexandre Júnior Anacé, que acessou o ônibus do TRE do Ceará para transferir o local de votação, ressaltou sobre a programação: “isso é muito importante para a nossa comunidade e agradecemos o empenho e a capacidade que o TRE tem de atender o cidadão e a cidadã cearense”, ressaltou.
A Justiça Eleitoral cearense disponibilizou para a população serviços de biometria, alistamento, transferências de domicílio eleitoral, revisão de dados e segunda via do título.
Fonte: TRE-CE
The post Justiça Eleitoral cearense faz atendimentos na Reserva Indígena Taba do Anacé appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03 de junho de 2024
A alteração da Lei das Falências foi aprovada na Câmara dos Deputados há pouco mais de um mês. O Projeto de...
Anoreg RS
STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
03 de junho de 2024
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança...
Anoreg RS
Artigo – Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
03 de junho de 2024
No direito sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, artigo...
Anoreg RS
Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
03 de junho de 2024
No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto...
Anoreg RS
Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre
03 de junho de 2024
Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...