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Justiça do Trabalho cria grupo para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores
16 DE JANEIRO DE 2024

Uma das principais frentes da gestão do ministro Lelio Bentes na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Política de Trabalho Decente foi ampliada com a criação do Grupo de Trabalho dos Catadores na Justiça do Trabalho.

O assinatura ocorreu na Expocatadores 2023, no fim de dezembro, uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis (Unicatadores). O evento foi realizado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Trabalho Decente

Com o objetivo de propor projeto institucional no âmbito da Justiça Trabalhista, o grupo vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Além disso, deve promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade, bem como incentivar o respeito à diversidade e um meio ambiente do trabalho com saúde e segurança para os trabalhadores.

Sustentabilidade e Ética do Cuidado

Na solenidade, o ministro Lelio Bentes recordou que, em outubro deste ano, o TST recebeu a visita de representantes do movimento Nacional dos Catadores de materiais recicláveis, que relataram alguns dos muitos desafios enfrentados pela categoria. Segundo ele, a implantação de um projeto institucional para tratar do tema foi sugerida nesse encontro.

O presidente do TST e do CSJT ressaltou que o modo de vida atual não é sustentável e é necessário pensar o trabalho humano a partir de um “ética do cuidado, que possa contribuir para a cura do mundo”, disse. “Temos o dever, enquanto sociedade, de remunerar de forma adequada o trabalho prestado por catadores e catadoras de recicláveis, e a Justiça do Trabalho tem a missão institucional de regular as relações de trabalho, contribuindo para que todos e todas tenham acesso ao trabalho decente”, completou.

Composição

O colegiado será coordenado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, que também coordena nacionalmente o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, e será composto por representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, do Ministério Publico do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), além de magistrados (as) e servidores da Justiça do Trabalho.

Confira a composição:

I – Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como coordenar;

II – Ananda Tostes Isoni, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e gestora nacional da região Centro-Oeste no Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho;

III – Adriana Meireles Melonio, juíza auxiliar da Presidência do TST;

IV – Gabriela Lenz de Lacerda, juíza auxiliar da Presidência do TST;

V – Patrícia Maeda, juíza auxiliar da Presidência do CSJT;

VI – Thiago de Oliveira Andrade, desembargador do TRT da 13ª Região (PB);

VII – Anita Cristina de Jesus, servidora do TRT da 4ª Região (RS);

VIII – Um(a) representante indicado(a) pelo Ministério Público do Trabalho;

IX – Cláudio Luiz dos Santos, defensor público da União;

X – Antônio Pádua, defensor público da União;

XI – Alexandro Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

XII – Aline Souza, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

XIII – Claudete Costa, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

XIV – Gilberto Warley, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; e

XV – Ronei Alves, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Fonte: TST

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