NOTÍCIAS
Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans
31 DE JANEIRO DE 2024
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo um Amapá mais Inclusivo”, a programação contou a participação de instituições públicas e a oferta de justiça, saúde e cidadania à comunidade.
A ação foi coordenada pelo Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI) da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, e teve o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à igualdade de direitos. Entre as ações disponíveis, está a retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, realizada em parceria com Defensoria Pública do Estado e cartórios de Macapá.
Com a alta demanda de Registro Civil, a expectativa é que em breve as solicitações sejam canalizadas na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina Gomes. A magistrada também coordena a Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais do TJAP, a unidade responsável pela fiscalização dos cartórios da capital.
De acordo com a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro, a equipe do Poder Judiciário esteve presente em ações de acolhimento e blitz educativas realizadas durante a Semana.
“Nosso objetivo é trazer os serviços da Coordenadoria da Mulher do TJAP para a comunidade LBTI, principalmente as mulheres trans. A Poder Judiciário apoia as ações e também presta serviços de atendimento e acolhimento. Essa é uma demanda que interessa à instituição e por isso ele se faz presente. É o Tribunal de Justiça na ação pela visibilidade trans”, destacou a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP.
“Hoje, 29 de fevereiro, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, fizemos essa ação de atendimento para encerrar a programação. Temos vários parceiros que se mobilizaram para estar aqui, como o TJAP. Em breve, nosso Núcleo se tornará um Centro e será a porta de entrada também para o atendimento ambulatorial. A luta é grande e vamos vencer”, detalhou a diretora do AMA-LBTI, Simone de Jesus.
Fonte: TJAP
The post Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
23 de julho de 2024
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente...
Anoreg RS
Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
23 de julho de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
Anoreg RS
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
23 de julho de 2024
Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o...
Anoreg RS
Semana da Qualidade PQTA: Live sobre IA para otimizar processos reúne especialistas renomadas nesta quarta-feira (24)
23 de julho de 2024
A live está marcada para o dia 24 de julho, às 19h, no YouTube da ANOREG/BR
Anoreg RS
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
22 de julho de 2024
A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos...