Anoreg RS

Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
04 de outubro de 2023

São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma...

Anoreg RS

G1 – Número de casamentos chega perto do nível pré-pandemia, mas volume de divórcios é o mais alto em 10 anos; entenda
04 de outubro de 2023

Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter...

Anoreg RS

STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos
04 de outubro de 2023

Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens...

Portal CNJ

Acordo de cooperação entre tribunais otimiza processos relativo à 123 Milhas
04 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

Justiça Federal da 6ª Região inicia curso em práticas restaurativas
04 de outubro de 2023

A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas...