NOTÍCIAS
Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira
03 DE JUNHO DE 2024
A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no Rio Grande do Sul, com a continuidade da contagem dos prazos para a prática de atos e de procedimentos. A medida está prevista no Provimento nº 34/2024-CGJ, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch.
Ainda de acordo com o documento, nos municípios atingidos pela enchente, que se encontram em Estado de Calamidade Pública (conforme Decreto Estadual nº 57.626), e que ainda apresentam serventias com dificuldades de retomada das atividades, caberá ao Diretor do Foro da Comarca a expedição de Portaria determinando eventual suspensão do atendimento ao público e dos prazos, se assim a situação local exigir, submetendo à CGJ para aprovação.
Cabe à CGJ orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços Notariais e de Registro em funcionamento no estado.
Confira a íntegra do Provimento nº 34/2024-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Uso da inteligência artificial agiliza tomada de decisões judiciais em processos de saúde
24 de novembro de 2023
O diálogo entre as áreas de medicina e de justiça e o uso de novas tecnologias foram evidenciados no segundo dia...
Portal CNJ
2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica
24 de novembro de 2023
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência...
Portal CNJ
Prêmio Justiça e Saúde destaca ações que promovem soluções inovadoras
24 de novembro de 2023
Ao todo, 10 práticas inovadoras, que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em...
Portal CNJ
Família por amor: em Mato Grosso, casal adota quatro irmãos
24 de novembro de 2023
Pequenos milagres de Deus”, assim que a mãe de primeira viagem Allays Martins de Souza, 33 anos, se refere a cada...
Portal CNJ
Jornada da Equidade Racial: no TST começa 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
23 de novembro de 2023
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, na quarta-feira (22), o 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes...