Anoreg RS

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
22 de maio de 2024

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...

Anoreg RS

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
22 de maio de 2024

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

Anoreg RS

Registre-se: segunda edição da ação emite 60% a mais de certidões
22 de maio de 2024

Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil –...

Anoreg RS

Artigo: Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso
22 de maio de 2024

De longa data sou um defensor da linguagem simples e fiz desse tema uma de minhas bandeiras nas Presidências do...

Anoreg RS

Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF
22 de maio de 2024

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o...