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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22 de setembro de 2023

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

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Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22 de setembro de 2023

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

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Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa
22 de setembro de 2023

Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...

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Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”
22 de setembro de 2023

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...

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Meio ambiente clama pela redução de danos, afirma presidente do CNJ
22 de setembro de 2023

O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas,...