NOTÍCIAS
Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente
25 DE JANEIRO DE 2024
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do país.
Apesar da alta demanda, a produtividade de magistrados também aumentou em 10% no mesmo período. A Justiça no Brasil soluciona uma média de 79 mil processos por dia. Por magistrado, no período de análise, são baixados 1.787 processos, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil.
O Poder Judiciário julga, ainda, quatro vezes mais processos do que instituições semelhantes em países europeus. Para isso, a estrutura do Poder Judiciário acompanha a demanda. Enquanto no Brasil o número de casos novos na primeira instância, por cem habitantes, é de 14,68 processos e o número de casos solucionados na primeira instância, por cem habitantes, é de 11,89 processos, na Europa, os mesmos indicadores são de 3,57 e 3,26, respectivamente.
Prestação de serviço
As despesas totais da Justiça brasileira em 2022 somaram R$ 116 bilhões. Esse valor é 5,5% maior do que o ano anterior. Contudo, nominalmente, sem considerar a inflação no período de 7 anos, o total é equivalente ao registrado em 2015. Em relação à arrecadação, em 2022, os cofres públicos receberam com a prestação de serviços pelo Poder Judiciário R$ 67,85 bilhões, o correspondente a 58% das despesas efetuadas.
As principais origens do recurso total arrecadado pela Justiça no Brasil servem como indicativo da efetividade do trabalho prestado por 18.117 magistrados, 272.060 servidores e 145.406 da força de trabalho auxiliar. O Justiça em Números informa também que em quase metade das ações vale a gratuidade pelos serviços prestados à população.
Reconhecimento internacional
Em novembro passado, CNJ e Organização dos Estados Americanos (OEA) firmaram protocolo de intenções de cooperação acadêmica. Esse acordo significa o reconhecimento por uma organização internacional da qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário e da qualificação dos magistrados e dos servidores da Justiça do Brasil.
O objetivo da OEA com a aproximação é conseguir a transferência da experiência brasileira para outros países das Américas a fim de difundir o acesso aos serviços judiciários.
Agência CNJ de Notícias
The post Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atendimento itinerante da Justiça Eleitoral potiguar chega ao quilombo Sítio Comum
01 de dezembro de 2023
Os servidores da 43ª Zona Eleitoral estiveram em Coronel João Pessoa realizando duas ações de atendimento...
Portal CNJ
Encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
01 de dezembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência...
Portal CNJ
No DF, juízes estrangeiros conhecem procedimento de oitiva de crianças vítimas de violência doméstica
01 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no...
Portal CNJ
Tribunal roraimense inicia audiências de custódia em novas instalações
01 de dezembro de 2023
O novo prédio do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça Militar gaúcho lança cartilha sobre Equidade Racial
01 de dezembro de 2023
Na semana da consciência negra, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul apresenta a “Cartilha pela...