NOTÍCIAS
CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem
16 DE JANEIRO DE 2024
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Maceió, entre os dias 17 e 20 de janeiro, para acompanhar desdobramentos do caso Braskem.
A agenda inclui visitas institucionais com o Governo de Alagoas, com a Prefeitura de Maceió, com a Assembleia Legislativa do estado e com representantes da Braskem, além de outras instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública.
Na mesma ocasião, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realiza uma inspeção extraordinária nas varas federais, do Trabalho e estaduais em que tramitam processos sobre a tragédia ambiental, associados à extração mineral de sal-gema pela empresa petroquímica. O objetivo é verificar o andamento dos processos judiciais e articular medidas conjuntas para a melhor gestão dos litígios.
Na comitiva, estarão presentes a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e os conselheiros do CNJ Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair. Do CNMP, participam o corregedor nacional do órgão, conselheiro Moacyr Rey Filho, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
O Observatório é composto por membros do CNJ e do CNMP, sob a coordenação das secretarias gerais de ambas as instituições. Em caráter nacional e permanente, o colegiado busca o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Desde 2019, o caso Braskem é acompanhado pelo observatório e, em dezembro de 2023, o nível de acompanhamento foi elevado ao máximo, o nível 3, incluindo a realização do monitoramento contínuo e próximo junto às autoridades competentes.
Na agenda em Maceió, o grupo pretende, ainda, conversar com a população e representantes dos atingidos e fazer visita à área afetada. Conforme dados de dezembro de 2023, as consequências da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana e mais de 60 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de dezembro de 2023
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...
Anoreg RS
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...
Anoreg RS
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNR
13 de dezembro de 2023
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS - Divulgado o resultado dos recursos interpostos à...
Portal CNJ
Em sua última sessão, conselheiros ressaltam trabalho para o aperfeiçoamento da Justiça
13 de dezembro de 2023
Ao final da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu...
Portal CNJ
FGV e Insper realizam pesquisa com integrantes da magistratura e do Ministério Público
13 de dezembro de 2023
Pesquisadores do Insper e da EBAPE/FGV estão conduzindo uma survey nacional para mapear o perfil e as crenças...