Portal CNJ

Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos
19 de janeiro de 2024

Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem...

Anoreg RS

STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
19 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
19 de janeiro de 2024

O ato notarial híbrido representa uma terceira espécie de forma de ato notarial e, na sua aplicação, deve haver...

Anoreg RS

Cancelado lançamento nesta sexta do Projeto Justiça Itinerante
19 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Força-tarefa agiliza concessão de certificados de propriedade a mutuários do Ipergs e da Cohab
19 de janeiro de 2024

Desde o início das atividades, 114 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis