NOTÍCIAS
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
04 DE JULHO DE 2024
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
No Maranhão, Projeto Simplificar é Legal promove oficinas de capacitação
11 de outubro de 2023
Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto...
Portal CNJ
Corregedoria-geral apresenta vídeo-balanço do Solo Seguro em Mato Grosso
11 de outubro de 2023
Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de...
Portal CNJ
1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador atende mais de 3 mil pessoas em situação de rua
11 de outubro de 2023
ara prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro...
Portal CNJ
Justiça Pernambucana lança ferramenta Bastião no combate a demandas predatórias e repetitivas
10 de outubro de 2023
Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no...
Portal CNJ
Boas práticas aperfeiçoam atividades do Judiciário no eixo criminal e socioeducativo
10 de outubro de 2023
Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender...