NOTÍCIAS
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
04 DE JULHO DE 2024
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses do STJ apresenta decisões sobre registros públicos
08 de dezembro de 2023
Jurisprudência em Teses do STJ apresenta decisões sobre registros públicos
Portal CNJ
Lançamentos do CNJ reforçam trabalho do Judiciário no meio aberto do socioeducativo
08 de dezembro de 2023
Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
CNJ e TJDFT se unem em favor da dignidade de pessoas em vulnerabilidade social
08 de dezembro de 2023
A última quinta-feira, 7/12, em Brasília (DF), significou, para as pessoas da população de rua da Capital...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha
08 de dezembro de 2023
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integrou a comitiva presidencial...
Anoreg RS
Projeto sobre taxas de cartórios pode passar pelo Legislativo sem emendas
08 de dezembro de 2023
Projeto sobre taxas de cartórios pode passar pelo Legislativo sem emendas