NOTÍCIAS
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
04 DE JULHO DE 2024
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJGO
13 de dezembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, nesta...
Portal CNJ
Justiça Federal em Tocantins firma acordo para instalação de pontos de inclusão digital
13 de dezembro de 2023
A população das comarcas de Araguatins, Dianópolis e Guaraí, no estado de Tocantins, contarão com unidades de...
Portal CNJ
Justiça Federal da 4ª Região adere à 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária
13 de dezembro de 2023
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está...
Portal CNJ
Desembargador recebe pena de disponibilidade por manifestação político-partidária em redes sociais
13 de dezembro de 2023
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em disponibilidade, pelo período de 60...
IRIRGS
Associado do IRIRGS, Tiago Fleck integra o Conselho Fiscal do Registro de Imóveis do Brasil (RIB)
13 de dezembro de 2023
Recentemente, o registrador de imóveis de Farroupilha e associado do IRIRGS, Tiago Fleck, foi eleito...