NOTÍCIAS
Artigo – O registro eletrônico como garantia da propriedade em tempos de decretação de calamidade pública – Por João Pedro Lamana Paiva
17 DE MAIO DE 2024
O REGISTRO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
João Pedro Lamana Paiva*
A catástrofe ambiental em curso no Estado do Rio Grande do Sul propôs aos Serviços Extrajudiciais mais um grande desafio: como dar continuidade à atividade, essencial para o desenvolvimento do país, sem poder, em muitas situações, contar com a estrutura física de suas Sedes, equipamentos, etc.
O momento atual impõe cautela e comprometimento. A vida em primeiro plano e a propriedade, de modo subsidiário, como essenciais para a garantia fundamental da dignidade humana e para o exercício da cidadania, são os nossos bens mais valiosos e, portanto, devem ser salvaguardados. Ao mesmo tempo, os serviços extrajudiciais fazem parte da construção e manutenção do bem-estar de cada indivíduo e da sociedade como um todo. Portanto, os titulares destes serviços devem assegurar a sua continuidade sem olvidar do necessário zelo e olhar solidário com a difícil situação que atravessa o Povo Gaúcho, dentre eles os seus próprios familiares e colaboradores.
Clique aqui e veja a íntegra do artigo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Portal CNJ
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
22 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do...
Anoreg RS
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
22 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da...
Anoreg RS
Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos
22 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos...
Anoreg RS
Certidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartório
22 de novembro de 2023
Atente-se ao passo a passo completo sobre como solicitar a segunda via da sua certidão de casamento sem sair de...
Anoreg RS
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
22 de novembro de 2023
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação...