Portal CNJ

Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial
11 de janeiro de 2024

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Diário de Pernambuco – Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais
11 de janeiro de 2024

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN

Anoreg RS

RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
11 de janeiro de 2024

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e...

Anoreg RS

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
10 de janeiro de 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Portal CNJ

Corregedoria da Justiça do Maranhão discute regularização fundiária no Itaqui-Bacanga
10 de janeiro de 2024

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar...