Anoreg RS

Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
27 de novembro de 2024

O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como um marco histórico para a Justiça...

Anoreg RS

Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans
26 de novembro de 2024

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma...

Anoreg RS

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
26 de novembro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva –...

Anoreg RS

Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
26 de novembro de 2024

Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Anoreg RS

Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
17 de setembro de 2024

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...