NOTÍCIAS
Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO)
22 DE JANEIRO DE 2024
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Na oportunidade, além da Justiça Federal de Goiás, participaram do Itinerante a Advocacia Geral da União (AGU), atuando nas audiências de conciliação, instrução e julgamento; o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), realizando as pesquisas necessárias para a instrução das atermações realizadas pela Justiça Federal e implantação dos benefícios concedidos; e a Defensoria Pública da União (DPU), com atendimento à população nas ações que não foram abarcadas pela atermação da ação.
Entre os pedidos mais procurados estavam os de salário-maternidade, com 230 atendimentos, dos quais 192 celebraram acordos; aposentadoria rural, com 30 atendimentos que resultaram em 23 acordos; e pensão por morte rural, com 5 atendimentos que geraram acordos. Todos os pedidos que resultaram em acordo já estão com os benefícios implantados.
Segundo o chefe de gabinete da Coordenação dos Juizados Especiais Federais de Goiás, Clecio Bezerra Nunes Júnior, a ação “foi bastante elogiada pelas autoridades locais e pela população em geral, e de grande valia para a comunidade envolvida”.
População quilombola
A cidade de Cavalcante (GO) abriga a comunidade quilombola Kalunga, que é um dos maiores territórios quilombolas reconhecidos do país. O último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, revelou que a cidade é a terceira com a maior proporção de moradores quilombolas do Brasil, com uma população de 9.589 moradores, dos quais 5.473 (57%) se autodeclaram quilombolas.
O Juizado Especial Federal Itinerante integra o Projeto Quilombo Kalunga, uma parceria das Seções Judiciárias do DF e de Goiás, que tem como objetivo a implantação de políticas públicas nas comunidades Kalunga em Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás.
Confira também: Ponto de Inclusão Digital abre portas da Justiça Federal a comunidades quilombolas em Cavalcante/GO
Fonte: TRF1
The post Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Premiados do PQTA 2024 receberão troféu e certificado digital
21 de maio de 2024
As inscrições estão abertas até 26 de julho de 2024, a todos os Cartórios brasileiros, de qualquer especialidade
Anoreg RS
Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal
21 de maio de 2024
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Anoreg RS
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
21 de maio de 2024
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da...
Anoreg RS
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
21 de maio de 2024
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a...
Anoreg RS
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 6ª Zona de Porto Alegre realiza atendimento à população atingida pelas enchentes na Igreja Bola de Neve
21 de maio de 2024
Em uma ação conjunta realizada no final de semana, funcionários do cartório e do Tribunal de Justiça do RS...