NOTÍCIAS
XVIII Semana da Conciliação reforça cultura da pacificação com solução de conflitos na Justiça
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10 de novembro permitiu a solução amigável de litígios, contribuindo para a diminuição do gargalo de processos em tramitação em todo o país. De acordo com dados do Justiça em Números 2023, até o final de 2022, tramitavam no país cerca de 81 milhões de ações judiciais.
Levantamento parcial dos tribunais envolvidos revelam que os esforços empreendidos na Semana Nacional desde ano tomaram como referência os resultados obtidos em 2022. A edição anterior do evento possibilitou a realização de 88.079 audiências de conciliação e mediação, de acordo com dados do Painel de Conciliação.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim, enviou um vídeo para todos os tribunais do país para destacar a importância da ação. “Este é um evento histórico para o Poder Judiciário e coincide com a própria história do CNJ, que celebrou 18 anos em 2023. A Semana é uma valiosa oportunidade para a pacificação social por meio do diálogo entre as partes e para uma solução célere e definitiva das demandas que se avolumam no Judiciário”, disse.
As práticas de conciliação e de mediação são regulamentadas pela Resolução n.125/2010, que criou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Entre os conflitos ou demandas que podem ser resolvidas com o auxílio da conciliação estão ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, cobranças, indenizações, dívidas bancárias e outros.
Tribunais estaduais
Em 2023, somente no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu 3,7 mil pessoas em uma das 106 varas judiciárias do estado. A expectativa era o julgamento de 13.653 processos de conciliação nos cinco dias, com ações na capital e no interior. Também na Região Norte do país, nos estados do Acre e do Amapá, os tribunais estaduais pautaram quase 2,4 mil audiências conciliatórias. O Pará, apenas no município de Marituba, promoveu uma média de 20 sessões judiciais por dia.
No Nordeste brasileiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu, na Semana de Conciliação, o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados na Semana de Conciliação, as Casas de Justiça e Cidadania (CJCs) e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Já em Teresina, no Piauí, foram agendadas mais de 350 audiências de 1º grau. Nos municípios de Maceió e Arapiraca, em Alagoas, a previsão era de 1.700 atendimentos.
Já em Goiás, a expectativa era analisar mais de 13 mil processos durante a semana. Para esta edição, o TJ de Minas Gerais agendou, em todo o estado, aproximadamente 32 mil agendamentos de audiências. Neste ano, o TJ de Santa Catarina contou com a participação de 37 unidades jurisdicionais e 29 comarcas, em uma agenda de 5.246 audiências.
TRFs e TRTs
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atuou para superar a marca de 2022, quando foram realizadas 6,1 mil audiências, alcançando acordos em 4,4 mil casos e a soma de mais de R$ 8,6 bilhões. Já o TRF-3 (SP e MS) previu, para 2023, 2.330 audiências, sendo 1.277 relativas a processos de conselhos de classe profissional, 720 pedidos de indenização material e moral, 142 sessões sobre responsabilidade do fornecedor, 106 de contratos bancários e 85 sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, foram marcadas 499 audiências pelos seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do estado. A Justiça trabalhista da Bahia (TRT-5) agendou 3.692 audiências, sendo 1.725 na capital, Salvador. Já o TRT-11, que abrange Amazonas e Roraima, obteve no primeiro dia da Semana Nacional desde ano, mais de R$ 145 mil em créditos trabalhistas o Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, com dez acordos homologados. O Cejusc-JT de 2º grau fechou um acordo no valor de R$ 17 mil.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias, com informações dos tribunais
The post XVIII Semana da Conciliação reforça cultura da pacificação com solução de conflitos na Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
No Maranhão, 12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civil
02 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa...
Portal CNJ
Tribunal alagoano já destinou 16,7 toneladas de material para reciclagem em 2023
02 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse...
Anoreg RS
Campanha Outubro Rosa: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos
29 de setembro de 2023
Para fazer o download dos cartazes em apoio à Campanha Outubro Rosa, clique aqui.
Anoreg RS
CNJ publica provimentos regulamentando registro de natimorto e alteração de nome e gênero
29 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente...
Portal CNJ
Com novas funcionalidades, Renajud está disponível na Plataforma Digital do Judiciário
29 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em 2023, nova versão do Renajud – sistema que interliga o...