Portal CNJ

Presos com transtorno mental terão atendimento especializado com Resolução
19 de maio de 2023

Assegurar os direitos da população em custódia que apresenta transtorno mental ou qualquer forma de deficiência...

Portal CNJ

Trabalho infantil, acolhimento e direito das crianças à convivência familiar são discutidos em SP
19 de maio de 2023

O I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) que encerra hoje (19/5), em São Paulo, trouxe...

Anoreg RS

Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel
19 de maio de 2023

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um pedido de nulidade de citação do fiador de um imóvel...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
19 de maio de 2023

A ideia é reunir sugestões e críticas que ajudem na elaboração de um Código Nacional de Normas da Corregedoria...

Anoreg RS

III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
19 de maio de 2023

O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e...