Portal CNJ

Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)
23 de maio de 2023

“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva...

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Plenário instaura PAD para apurar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas
23 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar...

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Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
23 de maio de 2023

Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...

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Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
23 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de...

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Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão
23 de maio de 2023

A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que...