Portal CNJ

Novo prêmio do CNJ incentiva boas práticas da Justiça na área de saúde
24 de maio de 2023

As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser...

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Artigos apontam questão racial entre causas de reconhecimentos falhos na Justiça criminal
24 de maio de 2023

O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos...

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Aberto PAD para investigar suposta omissão de juiz do caso Mariana Ferrer
24 de maio de 2023

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo...

Anoreg RS

Artigo – Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
24 de maio de 2023

Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos últimos anos.

Anoreg RS

Artigo – STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento – Por José Silvano Garcia Junior
24 de maio de 2023

Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a...