Anoreg RS

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
02 de junho de 2023

Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos...

Anoreg RS

Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
02 de junho de 2023

O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...

Anoreg RS

Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
02 de junho de 2023

A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...

Anoreg RS

Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi
02 de junho de 2023

Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...

Portal CNJ

Compartilhamento de experiências em gestão incentivam multiplicação de boas práticas no Judiciário
02 de junho de 2023

Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira...