Anoreg RS

Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023

A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...

Anoreg RS

Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023

Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...

Portal CNJ

Justiça Itinerante retoma o atendimento no Instituto Penal Santo Expedito (RJ)
30 de janeiro de 2023

Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos,...

Portal CNJ

CNJ lança curso de Spark em webinário no dia 3/2
30 de janeiro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o...

Portal CNJ

Definidas ações comemorativas para os 150 anos do tribunal mineiro
30 de janeiro de 2023

O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant,...