Anoreg RS

Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...

Anoreg RS

Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...

Portal CNJ

Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional
16 de fevereiro de 2023

A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou...

Portal CNJ

Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em todo o país
16 de fevereiro de 2023

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e...

Portal CNJ

Cultura de transparência na Administração Pública é tema de reunião no TRT8
15 de fevereiro de 2023

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram na manhã da última quarta-feira, 01, da...