NOTÍCIAS
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes e o defensor público Dianslei Gonçalves Santana.
O projeto, desenvolvido pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Guaraí e Itacajá e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como objetivo a prevenção de conflitos por meio do diálogo, fortalecimento da política de tratamento de desavenças, estimular o protagonismo dos povos Krahô e redução do superendividamento da população indígena.
Os atendimentos foram realizados nessa segunda-feira, 11, na Aldeia Maravilha; terça-feira, 12, aconteceu na Aldeia Porteira e Aldeia Riozinho; encerrou nesta quarta-feira 13, na Aldeia Macaúba.
Segundo o TJTO, a iniciativa visa percorrer 41 aldeias Khahô com o objetivo de levar diversas ações de cidadania, atendendo ao princípio da dignidade humana.
Fonte: TJTO
The post Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
12 de julho de 2024
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível....
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
12 de julho de 2024
Inclusão de novo inciso garante aumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis.
Anoreg RS
Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
12 de julho de 2024
Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente...
Anoreg RS
Artigo – Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil
12 de julho de 2024
A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089;
Anoreg RS
CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
12 de julho de 2024
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ...
